Agressão à cliente por seguranças de casa noturna gera indenização

Agropecuarista pede nulidade de Decreto Presidencial

Curso de Formação dos Correios gera vínculo empregatício

Ministro da Saúde diz que usuários do SUS terão tratamento mais humanizado

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Para TJ, exame ocular é restrito a oftalmologista

Igrejas são grupo econômico para efeito de obrigação trabalhista

Faculdades de Direito estão virando currais eleitorais

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Quinta Turma concede remição por estudo para condenado por latrocínio

TST descarta trabalho doméstico em atividade agroeconômica

AMB questiona norma que restringe magistério de juízes do Acre

TST rejeita recurso de fazendeiros para anular acordo coletivo

Obrigar empregado a pedir desligamento caracteriza assédio moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Comissão vota gratuidade de ligação sobre número alterado

Unimed deve arcar com colocação de próteses em idosa

Doméstica que trabalha só dois dias por semana é empregada

Procuradores do INSS questionam MP que criou a Super-Receita

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica